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Gustavo Nardi
Publicações
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Notícias (16)
Gustavo Nardi
Artigo ·
há 2 anos
A força do orçamento
Todos os munícipes são prejudicados ou favorecidos segundo o Orçamento Público Municipal, para cidades que tem grandes arrecadações a tendência é que haja maiores investimentos, projetos e programas...
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Gustavo Nardi
Artigo ·
há 2 anos
Breve explicação da Nova Lei de Improbidade Administrativa e seus efeitos para as eleições de 2022.
Foi publicada no Diário Oficial da União 26/10/2021, a Lei 14.230/2021, que trata do novo regime de responsabilização por atos de improbidade administrativa no Brasil, a nova lei traz em seu corpo...
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Gustavo Nardi
Artigo ·
há 8 anos
Franz Kafka e o processo penal brasileiro
No brilhante livro chamado "O PROCESSO" do autor Franz Kafka foi um escritor de língua alemã, autor de romances e contos, considerado pelos críticos como um dos escritores mais influentes do século...
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Gustavo Nardi
Notícia ·
há 8 anos
Passe livre interestadual sem limite para deficientes terá efeito em todo o país
Viemos - lhe informar uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que permitirá o passe livre interestadual. Esta decisão foi tomada após análise de recursos de empresas de ônibus e da...
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Gustavo Nardi
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Recurso Eleitoral contra impugnação de candidatura
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA xxxx da zona da comarca da cidade xxxx Autos n. Fulano de tal , já qualificado nos autos de impugnação de candidatura, em epígrafe, por seu procurador...
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Gustavo Nardi
Artigo ·
há 8 anos
Minirreforma Eleitoral
Hoje estarei estreando minha coluna, com muito entusiamos e alegria, pretendo destacar uma maneira coesa e fácil de leitura para que qualquer pessoa entenda. Neste presente trabalho debateremos...
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Gustavo Nardi
Artigo ·
há 8 anos
Saída Temporária
A saída temporária está delimitada na Lei 7.210 de 1984, mais conhecida como LEP ( Lei de Execução Penal ), tendo a função precípua reger os modos e formas de execução de penas, assim como a os...
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Gustavo Nardi
Notícia ·
há 9 anos
Hospital e médico indenizarão família de paciente por falta de informação sobre cirurgia
O juiz Carlos Gustavo Urquiza Scarazzato, da 2ª Vara da Comarca de Adamantina, condenou hospital da cidade de Marília e um de seus médicos a indenizarem, por danos morais, a mãe de paciente que ficou...
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Gustavo Nardi
Modelo ·
há 9 anos
Contrato de locação comercial com fiador
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), e C. P. F. Nº (xxx), residente e domiciliado na Rua...
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Gustavo Nardi
Notícia ·
há 9 anos
STF – Reconhecida a competência de guardas municipais para aplicar multas de trânsito
Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (6), decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de...
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